TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.